Termos e Condicoes

Ultima atualizacao: 20/04/2026

1. Identificacao do Vendedor

Manuel Costa & Filhos
R. de Britelo 1350, Santo Adriao, Vizela, Portugal
Telefone: 253 481 469

2. Objeto

Os presentes Termos e Condicoes regulam a utilizacao do website e a compra de produtos vinicolas atraves da loja online Manuel Costa & Filhos.

3. Produtos

Todos os produtos vendidos neste website sao bebidas alcolicas. A venda e proibida a menores de 18 anos, conforme a legislacao portuguesa em vigor.

4. Precos

Todos os precos apresentados incluem IVA a taxa legal em vigor. Os custos de envio sao calculados e apresentados antes da finalizacao da encomenda.

5. Encomendas

Ao submeter uma encomenda, o cliente esta a fazer uma proposta de compra. A encomenda so e considerada aceite apos a confirmacao por email enviada pela Manuel Costa & Filhos.

6. Pagamento

Aceitamos os seguintes metodos de pagamento:

• Pagamento na entrega (contra-reembolso)
• Transferencia bancaria
• Cartao de credito/debito (via Stripe)
• Multibanco / MB Way

7. Entregas

As entregas sao efetuadas para todo o territorio portugues. Os prazos de entrega variam entre 1 a 5 dias uteis, dependendo do metodo de envio selecionado.

8. Direito de Resolucao

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias apos a rececao da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo, conforme o Decreto-Lei n. 24/2014. Consulte a nossa Politica de Devolucoes para mais informacoes.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo deste website (textos, imagens, logotipos, design) e propriedade da Manuel Costa & Filhos e esta protegido por direitos de autor.

10. Legislacao Aplicavel

Os presentes termos sao regidos pela legislacao portuguesa. Em caso de litigio, serao competentes os tribunais da comarca de Guimaraes.