Termos e Condicoes
Ultima atualizacao: 20/04/2026
1. Identificacao do Vendedor
Manuel Costa & Filhos
R. de Britelo 1350, Santo Adriao, Vizela, Portugal
Telefone: 253 481 469
2. Objeto
Os presentes Termos e Condicoes regulam a utilizacao do website e a compra de produtos vinicolas atraves da loja online Manuel Costa & Filhos.
3. Produtos
Todos os produtos vendidos neste website sao bebidas alcolicas. A venda e proibida a menores de 18 anos, conforme a legislacao portuguesa em vigor.
4. Precos
Todos os precos apresentados incluem IVA a taxa legal em vigor. Os custos de envio sao calculados e apresentados antes da finalizacao da encomenda.
5. Encomendas
Ao submeter uma encomenda, o cliente esta a fazer uma proposta de compra. A encomenda so e considerada aceite apos a confirmacao por email enviada pela Manuel Costa & Filhos.
6. Pagamento
Aceitamos os seguintes metodos de pagamento:
- Pagamento na entrega (contra-reembolso)
- Transferencia bancaria
- Cartao de credito/debito (via Stripe)
- Multibanco / MB Way
7. Entregas
As entregas sao efetuadas para todo o territorio portugues. Os prazos de entrega variam entre 1 a 5 dias uteis, dependendo do metodo de envio selecionado.
8. Direito de Resolucao
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias apos a rececao da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo, conforme o Decreto-Lei n. 24/2014. Consulte a nossa Politica de Devolucoes para mais informacoes.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo deste website (textos, imagens, logotipos, design) e propriedade da Manuel Costa & Filhos e esta protegido por direitos de autor.
10. Legislacao Aplicavel
Os presentes termos sao regidos pela legislacao portuguesa. Em caso de litigio, serao competentes os tribunais da comarca de Guimaraes.